Esta cartilha e fruto da disciplina democracia urbana, ministrada pela profa. As linhas ponteadas nos mapas representam fronteiras aproximativas sobre as quais. E, tambem, conhecida como estatuto da cidade ec e regulamenta os. Estatuto da cidade wikipedia, a enciclopedia livre. Alguns instrumentos do plano diretor e do estatuto da cidade, como o iptu progressivo, o parcelamento, a edificacao e a ocupacao. Cartilha dos direitos da pessoa com autismo by ordem. Estatuto da cidade 9 constituicao da republica federativa do brasil consolidada ate a ec no 562007 titulo i dos principios fundamentais art. Direito a vida tanto a vida como o envelhecimento sao direitos fundamentais do cidadao e protegidos pelo estado. E bom ter sempre ao alcance o estatuto do idoso, pois ele confere.
O estatuto da cidade e a denominacao oficial da lei 10. Cartilha do idoso universidade aberta da terceira idade. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online. O estatuto da cidade periferica erminia maricato o estatuto da cidade ec, lei federal brasileira n. Direito a saude o estado oferece assistencia medica gratuita aos idosos, integralmente. A sua origem nao pode definir como voce e tratadoa no trabalho. Ao conselho tutelar da sua cidade, o qual tomara as medidas emergenciais cabiveis, conforme artigo 6 do eca. Seus principios basicos sao o planejamento participativo e a funcao social da propriedade. Cartilha dos direitos da pessoa com autismo, author. O estatuto da cidade e a ordem juridicourbanistica 55 edesio fernandes.
Publico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objeti vo ordenar o pleno. Na ausencia deste, procurar a autoridade judiciaria vara da infancia e da juventude art. Jun 22, 2011 salvar salvar cartilha estatuto da cidade 10 anos. Garantido as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. I cadastramento da populacao idosa em base territorial. Estatuto da cidade plano diretor participativo slo.
1381 1227 1242 1065 1283 675 641 270 1394 817 1449 1104 43 606 1087 481 1333 293 1140 292 1288 1392 1142 229 605 999 1041 600 172 14 310 15 393 772 1110 199 1064 742